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Direito Internacional Público – Introdução Crítica

Direito Internacional Público – Introdução Crítica

2ª Edição – Revista e Atualizada

Paulo Henrique Faria Nunes

ISBN: 978853629028-7 (Hardcover)
Publicado: 06/08/2019

ISBN: 978853629060-7 (E-Book)
Publicado: 06/08/2019

Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com apre­sentação dos conceitos elementares, desenvolvimento histórico e abordagem inicial dos sujeitos; fontes não con­vencionais; tratados; o Estado (elementos constitutivos, reconhecimento, direitos e deveres, responsabilidade, na­cionalidade e condição jurídica do estrangeiro); relações diplomáticas e consulares; organizações internacionais.

O autor buscou, em primeiro lugar, conciliar a análise jurídi­ca com uma abordagem crítica das relações internacionais e fornecer ao leitor documentos que facilitem a compreen­são dos conceitos abstratos e procedimentos formais que caracterizam as relações interestatais.

CONTENIDO

LISTA DE SIGLAS, p. 15

Capítulo I ‒ SOCIEDADE INTERNACIONAL, p. 19

1.1 A VIDA HUMANA EM AGRUPAMENTOS, p. 19

1.2 A SOCIEDADE INTERNACIONAL, p. 24

Capítulo II ‒ INTEGRAÇÃO REGIONAL, p. 35

2.1 ELEMENTOS GERAIS, p. 35

2.2 PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (ESPÉCIES DE BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS), p. 41

2.2.1 Zona de Livre Comércio, p. 42

2.2.2 União Aduaneira, p. 47

2.2.3 Mercado Comum, p. 50

2.2.4 União Econômica e Monetária, p. 53

Capítulo III ‒ INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, p. 57

3.1 CONCEITO E FINALIDADE, p. 57

3.1.1 Direito de Integração e Direito Comunitário, p. 63

3.1.2 Direito Internacional Privado (Conflict Law), p. 65

3.1.3 Hard Law e Soft Law, p. 67

3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 69

3.3 FUNDAMENTO, p. 74

Capítulo IV ‒ SUJEITOS, p. 77

4.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO, p. 77

4.2 SUJEITOS SUI GENERIS, p. 81

4.2.1 Santa Sé (Vaticano), p. 81

4.2.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 89

4.2.3 Grupos Insurgentes e Beligerantes, p. 91

4.2.3.1 Terrorismo, p. 100

Capítulo V ‒ FONTES: INTRODUÇÃO, p. 113

5.1 CLASSIFICAÇÃO, p. 113

5.2 EQUIDADE (EX AEQUO ET BONO), p. 116

Capítulo VI ‒ PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL, p. 119

Capítulo VII ‒ COSTUMES INTERNACIONAIS, p. 131

Capítulo VIII ‒ ATOS UNILATERAIS, p. 137

Capítulo IX ‒ ATOS DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 145

Capítulo X ‒ TRATADOS INTERNACIONAIS: INTRODUÇÃO, p. 161

10.1 CONCEITO, p. 161

10.2 TERMINOLOGIA, p. 166

10.3 CLASSIFICAÇÃO, p. 168

Capítulo XI ‒ TRATADOS: NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO TEXTO, p. 177

11.1 COMPETÊNCIA NEGOCIAL, p. 177

11.2 CONCLUSÃO DOS TRATADOS: ADOÇÃO E AUTENTICAÇÃO, p. 180

Capítulo XII ‒ TRATADOS: EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO, p. 185

12.1 ASSINATURA, p. 186

12.2 TROCA DE NOTAS, p. 187

12.3 RATIFICAÇÃO, p. 189

12.3.1 Ratificação Interna, p. 190

12.3.2 Ratificação Internacional, p. 202

12.4 ADESÃO, p. 203

12.5 RESERVA, p. 205

Capítulo XIII ‒ TRATADOS: ENTRADA EM VIGOR, VIGÊNCIA E CESSAR DE EFEITOS, p. 215

13.1 ENTRADA EM VIGOR, p. 215

13.2 REGISTRO E PUBLICIDADE, p. 216

13.3 DENÚNCIA, p. 221

13.4 EMENDA, p. 226

13.5 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DOS TRATADOS, p. 226

Capítulo XIV ‒ VALIDADE E APLICABILIDADE DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNO, p. 229

14.1 ELEMENTOS GERAIS, p. 229

14.2 A VALIDADE DOS TRATADOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, p. 233

Capítulo XV ‒ ESTUDO DE CASO: A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA E OS ACORDOS SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS REFERENTES AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, p. 249

15.1 A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA, p. 249

15.2 MISSILE TECHNOLOGY CONTROL REGIME – MTCR, p. 252

15.3 OS ACORDOS SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS REFERENTES AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, p. 255

15.3.1 Brasil-EUA, p. 256

15.3.2 Brasil-Ucrânia, p. 260

15.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 262

Capítulo XVI ‒ SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E CARTAS ROGATÓRIAS, p. 265

16.1 SENTENÇAS ESTRANGEIRAS, p. 265

16.2 CARTAS ROGATÓRIAS, p. 276

Capítulo XVII ‒ O ESTADO, p. 283

17.1 SOBERANIA, p. 284

17.1.1 Características, p. 286

17.1.2 Fonte, Extensão e Titularidade da Soberania, p. 289

17.2 RECONHECIMENTO, p. 293

17.2.1 Reconhecimento de Governo, p. 299

17.3 DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS, p. 307

17.3.1 Intervenção, p. 309

17.3.2 Legítima Defesa, p. 316

17.4 RESPONSABILIDADE DO ESTADO, p. 319

Capítulo XVIII ‒ TERRITÓRIO, p. 327

18.1 TERRITÓRIO: ELEMENTOS GERAIS, p. 327

18.2 OS RECURSOS NATURAIS E O CONCEITO DE TERRITÓRIO, p. 335

18.3 AS DIVISÕES DO TERRITÓRIO ESTATAL, p. 341

18.3.1 Domínio Terrestre, p. 341

18.3.2 Domínio Aquático, p. 345

18.3.2.1 Domínio fluvial, p. 345

18.3.2.2 Domínio marítimo, p. 348

18.3.3 Domínio Aéreo e Espaço Ultraterrestre, p. 352

18.4 BIODIVERSIDADE: A ÚLTIMA FRONTEIRA NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO, p. 354

Capítulo XIX ‒ NACIONALIDADE, p. 359

19.1 ESPÉCIES DE NACIONALIDADE, p. 361

19.1.1 Nacionalidade Originária, p. 361

19.1.2 Nacionalidade Secundária, p. 371

19.1.2.1 Certificado provisório de naturalização, p. 383

19.1.3 Atribuição da Nacionalidade pela Adoção, p. 383

19.2 PERDA DA NACIONALIDADE, p. 390

19.3 PORTUGUESES NO BRASIL, p. 399

Capítulo XX ‒ DA RETIRADA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL, p. 401

20.1 REPATRIAÇÃO E DEPORTAÇÃO, p. 402

20.2 EXPULSÃO, p. 407

20.3 EXTRADIÇÃO, p. 415

20.4 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA, MANDADO DE CAPTURA, p. 429

20.5 ENTREGA AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, p. 440

Capítulo XXI ‒ DO ASILO E DO REFÚGIO, p. 445

21.1 ASILO, p. 445

21.2 REFÚGIO, p. 449

Capítulo XXII ‒ RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES, p. 455

22.1 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, p. 455

22.2 RELAÇÕES CONSULARES, p. 459

Capítulo XXIII ‒ ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 463

23.1 NOÇÕES GERAIS, p. 463

23.2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 469

23.2.1 Estrutura, p. 474

23.2.1.1 Assembleia Geral, p. 475

23.2.1.2 Conselho de Segurança, p. 477

23.2.1.3 Conselho Econômico e Social, p. 481

23.2.1.4 Conselho de Tutela, p. 481

23.2.1.5 Secretariado, p. 482

23.2.1.6 Corte Internacional de Justiça, p. 483

REFERÊNCIAS, p. 487

AUTORES

PAULO HENRIQUE FARIA NUNES

Doutor em Ciências Políticas e Sociais, área de concen­tração Relações Internacio­nais pela Université de Liège, Bélgica. Mestre em Geogra­fia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Advogado, professor e pes­quisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira.

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